Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2026
Bem-vindo à Fabulosa Máquina de Doces! Ao acessar e utilizar nosso site e loja online, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou cadastro em nossa plataforma.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Fabulosa Máquina de Doces, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente. O uso continuado do site após eventuais alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Cadastro e Conta
Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando dados pessoais verdadeiros e atualizados. Você é responsável por:
- Fornecer informações corretas, completas e atualizadas
- Manter a confidencialidade da sua senha de acesso
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
- Manter seus dados de contato sempre atualizados
A Fabulosa Máquina de Doces reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, fraudulentas ou que violem estes termos.
3. Produtos e Preços
Todos os preços exibidos no site são em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. As informações sobre os produtos, incluindo fotos, descrições e composições, são apresentadas com a maior precisão possível.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar leves variações
- A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente
- Nos reservamos o direito de limitar a quantidade de produtos por cliente
- Promoções e descontos têm prazo determinado e podem ser encerrados a qualquer momento
- Produtos importados podem ter variação na embalagem conforme o lote recebido
4. Processo de Compra
O processo de compra em nossa loja segue as seguintes etapas:
Escolha os produtos e adicione ao carrinho
Revise o carrinho e informe o endereço de entrega
Escolha o método de pagamento e finalize o pedido
Receba a confirmação por e-mail com os detalhes
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de irregularidade, erro de preço ou indisponibilidade do produto.
5. Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express) em até 6x sem juros
- Cartão de débito
- PIX (pagamento instantâneo)
- Boleto bancário (prazo de compensação de até 3 dias úteis)
Os dados de pagamento são processados diretamente pelo gateway de pagamento parceiro, garantindo total segurança na transação. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
6. Entrega e Frete
As condições de entrega são:
- O prazo de entrega é calculado a partir da confirmação do pagamento
- O frete é calculado com base no CEP de destino e peso/volume dos produtos
- Frete grátis para compras acima de R$ 199,00 (sujeito a condições)
- Enviamos para todo o Brasil via Correios e transportadoras parceiras
- O prazo de postagem é de até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento
- Após o envio, você receberá o código de rastreamento por e-mail e/ou WhatsApp
Importante: A Fabulosa Máquina de Doces não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras, eventos de força maior, ou endereços incorretos informados pelo cliente.
7. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de:
Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
Produtos com Defeito
Caso o produto apresente defeito, você tem até 30 (trinta) dias para solicitar a troca ou devolução. Envie fotos do produto e do defeito para nosso atendimento. Nós arcaremos com os custos de frete da devolução.
Exceções: Produtos alimentícios abertos ou consumidos parcialmente não podem ser trocados ou devolvidos, exceto em casos de defeito comprovado.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, marcas, ícones e software, é de propriedade da Fabulosa Máquina de Doces ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Fabulosa Máquina de Doces não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção ou problemas técnicos
- Incompatibilidade de dispositivos ou navegadores do usuário
- Uso indevido do site pelo usuário ou por terceiros
- Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior
- Informações de terceiros acessadas através de links externos
10. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de recorrer ao Judiciário, incentivamos a resolução amigável de conflitos através do nosso atendimento ao cliente ou da plataforma consumidor.gov.br.